Qual a diferença entre acordo coletivo e convenção coletiva?

Qual a diferença entre acordo coletivo e convenção coletiva?

A relação entre trabalhador e empresa já mudou várias vezes ao longo dos anos. À medida que inovações, expansões e crises ocorrem em diferentes setores e na economia como um todo, profissionais e empregadores têm que se adaptar para continuarem no mercado. Daí veio a necessidade de criar os acordos coletivos e as convenções coletivas nas empresas.

Mas você sabe a diferença entre acordo coletivo e convenção coletiva? Ambos os conceitos são úteis para manter o melhor funcionamento da empresa e a boa relação com a equipe, mas é importante conhecê-los bem para saber quando devem ser empregados.

Para ajudar você, eu vou explicar melhor a diferença entre acordo coletivo e convenção coletiva neste artigo, além de falar as características de cada um. Vamos lá?!

O que é o acordo coletivo?

Como o nome dá a entender, trata-se de um acordo que é feito entre a empresa e os trabalhadores, representados pelo sindicato da categoria. Nele, as partes têm autoridade para definir quais serão as condições de trabalho, os direitos e as responsabilidades de cada um, entre outras questões pertinentes. Dessa forma, é possível adaptar o trabalho ao contexto da empresa e ao momento pelo qual ela passa.

Para que o acordo seja válido, naturalmente, é necessário que todas as partes envolvidas entendam os termos e concordem com sua implementação. Além disso, num acordo coletivo, há certos aspectos do trabalho que são garantidos pelas leis trabalhistas, como 30 dias de férias por ano, folga semanal, piso salarial, entre outros.

Por fim, a validade de um acordo coletivo é de 2 anos, precisando ser criado um novo acordo após esse período.

O que é a convenção coletiva?

A principal diferença entre acordo coletivo e convenção coletiva é a amplitude do segundo. Enquanto o acordo é uma forma de resolver um conflito pacificamente dentro de uma empresa, uma convenção é uma decisão que afeta todos os profissionais da categoria, independentemente da empresa em que atuam. Sendo assim, decisões estabelecidas em convenção prevalecem sobre aquelas tomadas em acordos.

A convenção coletiva também tem validade de 2 anos, sendo necessária a sua renovação após o período, ou ela perderá sua validade legal. É importante acompanhar as decisões tomadas, pois elas podem levar a mudanças consideráveis na forma como a empresa lida com os profissionais de determinada categoria.

Vale mais fazer um acordo coletivo ou convenção coletiva?

Apesar das diferenças entre acordo coletivo e convenção coletiva, há muitas similaridades na forma como ambos são tratados e executados. Isso inclui a assinatura do documento em assembleia, sua validação legal, entre outros passos.

Do ponto de vista da empresa, é mais comum que seja feito um acordo coletivo, já que esse diz respeito apenas ao seu caso específico. Uma convenção coletiva geralmente surge quando há uma decisão que pode afetar diversas empresas ou que diz respeito ao bem-estar dos profissionais da categoria como um todo.

Agora você entende um pouco melhor a diferença entre acordo coletivo e convenção coletiva, certo? Portanto, é importante conferir essas decisões e seus prazos antes de tomar decisões que afetem esses profissionais, especialmente no que diz respeito ao plano de carreira e benefícios.

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