Se você empreende há algum tempo, talvez já tenha se deparado com a sigla SST. Não por acaso — o termo se relaciona com normas e leis importantíssimas. Caso não conheça a sigla, não se preocupe! Vou contar o que significa ao longo do texto. Mas você já parou para pensar na relação entre e-Social e segurança do trabalho?

É justamente o que você verá nos próximos tópicos, em que conto um pouco sobre os conceitos, por que se relacionam, quais são as obrigatoriedades e normas, assim como vários outros pontos. Vamos lá?

O que é e-Social e segurança do trabalho?

Sabe o SST que citei? Então, é uma sigla para Saúde e Segurança do Trabalho, um conjunto de medidas para reduzir acidentes de trabalho e problemas de saúde nos profissionais da empresa.

O Brasil faz uso de uma legislação complexa sobre o assunto, contando com portarias, medidas, decretos e por aí vai. Geralmente, a equipe de segurança do trabalho dispõe de profissionais de áreas diferentes, como técnicos, engenheiros, médicos e enfermeiros.

E o e-Social? Na prática, é um projeto do governo para escrituração digital, ou seja, recolhimento de informações dos empregados e estagiários. A ideia é facilitar a centralização dos dados e o acesso para fiscalizar o cumprimento da lei.

Por que esses conceitos se relacionam?

A primeira coisa que você deve ter em mente ao pensar em e-Social e segurança do trabalho é que o primeiro não altera o segundo. Isso significa que as leis continuam as mesmas. A mudança surge nas informações exigidas.

Aqui, você pode considerar pontos como admissão, atestado de saúde, estabilidade, afastamento temporário e por aí vai. Dados ligados à saúde e segurança do trabalho também pesam, como CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e ASO (Atestado de Saúde Ocupacional).

No caso do CAT, o acidente é informado no e-Social até o próximo dia útil, enquanto o ASO conta com prazo de até o dia 7 do mês seguinte. A regra funciona de forma parecida no caso dos afastamentos temporários.

Quais são as obrigatoriedades?

O e-Social surgiu para facilitar o acesso às informações e, por isso, substituiu uma série de obrigatoriedades. A DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte), por exemplo, revelando quanto foi recolhido sobre o pagamento dos contratados (profissionais e empresas).

Outra obrigatoriedade que pinta no e-Social é a folha de pagamento, relacionando as informações sobre a remuneração dos funcionários. Não só isso — o livro de registro, outro documento ligado aos colaboradores, também faz parte.

Por fim, há outras obrigatoriedades, como a GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social), a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e o Quadro de Horário de Trabalho.

Conhecer e-Social e segurança do trabalho faz parte das principais atribuições dos empresários e envolve obrigações importantes com a lei e preocupações com as condições de trabalho dos profissionais da empresa.

Não se esqueça de que cuidar dos profissionais também envolve uma boa gestão de benefícios. Nesse caso, lidar com questões como a seleção das vantagens, a organização para seu aproveitamento e sua disponibilização.

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