Embora as refeições não sejam obrigação das empresas, são fornecidas por algumas. Isso normalmente acontece na forma de benefícios corporativos. Mas você sabe como calcular vale-refeição na folha de pagamento?
O vale-refeição serve para comida pronta para o consumo. Por exemplo, café da manhã ou almoço. Por isso, funciona de forma diferente do vale-alimentação, que serve apenas para a compra de alimentos.
A ideia do texto é contar o que a legislação diz sobre o vale-refeição, como calcular na folha de pagamento, quais os benefícios para empresas e trabalhadores e alguns outros pontos. Preparado?
Por que o vale-refeição existe?
Uma possível alternativa para as empresas seria oferecer um salário mais alto aos seus funcionários em vez do vale-refeição, não é mesmo? No entanto, essa não seria uma opção tão vantajosa. Isso se deve ao fato de que o governo federal instituiu em 1976 o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Por meio desse programa, a empresa que adere ao benefício do vale-refeição recebe um abatimento de até 4% no cálculo do Imposto de Renda. A intenção original do PAT era estimular as empresas a construírem refeitórios para os seus colaboradores. Aquelas que não dispunham dessa infraestrutura podiam fornecer cestas básicas ou tickets de alimentação.
As primeiras versões dos vales eram blocos com papéis descartáveis para cada dia de trabalho. Atualmente, existem cartões com chip como os da Eucard, que contam com aplicativos similares aos bancários e diversos recursos para os beneficiários.
Como calcular o vale-refeição na folha de pagamento?
De acordo com a legislação trabalhista vigente, o vale-refeição não é um benefício obrigatório para as empresas, embora possa gerar descontos no Imposto de Renda por meio do PAT. Por essa razão, o valor do vale-refeição pode ser estipulado pela empresa conforme sua conveniência. No entanto, a lei estabelece que o benefício não pode ultrapassar 20% da remuneração do trabalhador.
Por exemplo, se um profissional recebe uma remuneração de 2 mil reais e tem direito a um vale-refeição mensal de 600 reais, apenas 400 reais podem ser descontados do seu salário. Mesmo assim, muitas empresas optam por não fazer o desconto e consideram o benefício como uma forma de incentivo aos seus funcionários.
Apesar de poder gerar descontos no Imposto de Renda, o vale-refeição não é computado como parte do salário. Isso significa que as empresas não têm a obrigação de pagar 13° salário, férias, INSS e FGTS sobre o valor do benefício.
Quais os benefícios para empresas e trabalhadores?
Entender como funciona o vale-refeição passa por colocar a ideia na categoria dos benefícios que geram otimização de recursos. A razão é o fato de que ideias como vale-refeição, vale-alimentação e cartão multibenefícios ajudam a criar uma marca empregadora atrativa.
Saber como calcular vale-refeição na folha de pagamento passa por entregar um desconto abaixo do nível limite definido pela lei. A ideia é financeiramente vantajosa por causa do PAT, criado quando o mundo começou a se voltar para questões de fome e desnutrição.
Com os refeitórios e as cestas básicas sendo substituídas pelo mercado de benefícios, as empresas encontraram outras formas de recompensar os profissionais. A popularização da remuneração variável e dos benefícios flexíveis trouxe mais liberdade de escolha para os profissionais.
Mas o quadro de pessoal talvez ocupe uma boa fatia dos gastos da sua empresa. Existem algumas formas de aliviar o orçamento, como o investimento em processos seletivos à distância ou o desenvolvimento de programas de bem-estar. Você pode saber mais conferindo o texto que conta como reduzir custos no RH e na folha de pagamento!
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