Por trás das refeições no local de trabalho, cestas alimentares, cartões e vales existe o PAT, Programa de Alimentação do Trabalhador. O programa já contemplou mais de 20 milhões de pessoas, incentivando as refeições.
O PAT surgiu em 1976, e sua função era garantir que os profissionais de baixa renda tivessem acesso a uma boa alimentação. Na época, a fome e a desnutrição eram problemas que estavam em alta no debate público.
A ideia do texto é explicar o que é o PAT e quais os seus objetivos, mostrando quais as vantagens de aderir e como pode beneficiar o empregador. Você já vai ver como a ideia funciona.
O que é o Programa de Alimentação do Trabalhador?
O Programa de Alimentação do Trabalhador surgiu originalmente para contornar o ditado “saco vazio não para em pé”. Por isso, serviu como uma tentativa de aumentar a produção nacional por meio da alimentação.
Isso é feito por meio de incentivos fiscais. Assim, as empresas passaram a contar com um estímulo para criar refeitórios. Mas, para quem não tem essa estrutura, o vale-alimentação e o vale-refeição resolvem o problema.
Inicialmente eram pagos na forma de talões simples, com papéis destacáveis. Mas hoje têm a aparência de um cartão de banco, sendo feitos de plástico e contando com um chip para a leitura das máquinas de pagamento.
Quais são as razões para aderir?
Embora o foco original fosse o de profissionais de baixa renda, hoje serve como benefício para qualquer faixa salarial. Você vai conhecer algumas das vantagens do Programa de Alimentação do Trabalhador nos próximos tópicos.
1. Profissionais mais saudáveis
A alimentação é responsável por dar o suporte nutricional para as pessoas, isso por meio da assimilação das refeições pelas células para o fornecimento da energia exigida para trabalhar bem e de forma saudável. Uma alimentação adequada pode aumentar a produtividade e reduzir os riscos de acidentes de trabalho, o que é benéfico para a empresa.
2. Isenção de 4% do Imposto de Renda
As empresas que são enquadradas no regime de Lucro Real ganham a isenção de 4% do imposto de renda ao aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador, fazendo com que a ideia seja financeiramente benéfica. Isso significa que a empresa pode reduzir seus custos e, ao mesmo tempo, oferecer benefícios aos seus funcionários.
3. Isenção de encargos sociais
Para quem adere ao Programa de Alimentação do Trabalhador, há a isenção dos gastos com alimentação e dos encargos sociais sobre o valor do benefício. Isso inclui, por exemplo, FGTS e INSS.
4. Desconto nas verbas trabalhistas
Os valores que integram o vale-alimentação e o vale-refeição não contam como remuneração. Isso significa que não gera acréscimos em verbas trabalhistas, como 13°, férias e horas extras.
O Programa de Alimentação do Trabalhador costuma ser vantajoso financeiramente porque as empresas podem cobrar até 20% das refeições em folha, isentas de vários tributos e encargos.
Além disso, ao aderir ao PAT, a empresa demonstra sua responsabilidade social e seu compromisso com o bem-estar dos seus colaboradores. Isso pode contribuir para a melhoria da imagem da empresa e para o engajamento dos funcionários.
As inscrições podem ser feitas por meio do site do Governo Federal. A empresa que participa do programa é chamada de “beneficiária”. Você vai precisar criar uma conta no sistema PAT e preencher os dados da empresa.
Em resumo, as empresas devem aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) porque isso contribui para a saúde e o bem-estar dos funcionários, reduz os custos da empresa, demonstra responsabilidade social e ajuda a cumprir com as obrigações legais e regulatórias.
Mas para pôr o Programa de Alimentação do Trabalhador em prática, você vai precisar de uma boa empresa de soluções de benefícios. Na Eucard, você entra em contato com dicas para empresários e RH. Não deixe de seguir nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram, no Linkedin e no YouTube!
