A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece novas diretrizes para o trabalho em feriados e domingos no Brasil. Essa mudança impacta diretamente os setores de comércio e serviços, exigindo uma adaptação cuidadosa por parte de empregadores e profissionais de Recursos Humanos (RH).
Principais Mudanças Introduzidas pela Nova Lei
A nova regulamentação determina que as empresas só podem autorizar o trabalho em feriados e domingos mediante acordo coletivo com os sindicatos. Essa exigência visa garantir que os trabalhadores sejam devidamente compensados por suas atividades em dias tradicionalmente reservados para descanso, seja por meio de pagamento adicional ou folgas compensatórias.
Impactos para Profissionais de RH e Gestores
A nova regulamentação que restringe o trabalho em feriados e domingos sem acordos coletivos representa um desafio importante — e uma oportunidade estratégica — para os departamentos de Recursos Humanos e lideranças organizacionais. Mais do que cumprir a lei, é o momento de fortalecer a cultura organizacional e alinhar práticas internas aos valores de respeito, transparência e valorização dos colaboradores.
Veja como os profissionais de RH e gestores podem agir de forma proativa:
1. Revisar Políticas Internas e Contratuais
É essencial revisar com urgência os contratos de trabalho, convenções coletivas vigentes e políticas internas relacionadas à jornada, compensações e escalas. A Portaria nº 3.665/2023 exige conformidade clara com as novas normas, e falhas nesse quesito podem resultar em penalidades legais e desgaste com os colaboradores.
Envolva o departamento jurídico e as lideranças operacionais nesse processo para garantir que as mudanças sejam viáveis na prática e juridicamente seguras.
2. Negociar com os Sindicatos com Transparência e Agilidade
A nova legislação de trabalho em feriados e finais de semana transfere para os sindicatos o poder de decisão sobre o trabalho em dias tradicionalmente não laborais. Isso exige uma mudança na postura empresarial: o diálogo deve ser contínuo, respeitoso e propositivo.
É importante que RH e gestores estejam munidos de dados sobre produtividade, demandas do negócio e sugestões de compensação para construir acordos benéficos para ambos os lados.
Antecipar-se às negociações evita atrasos e incertezas operacionais. Negociar com antecedência permite tempo hábil para planejamento interno.
3. Reforçar a Comunicação com os Colaboradores
Mudanças trabalhistas podem gerar insegurança entre os colaboradores. Cabe ao RH liderar uma comunicação clara, empática e educativa sobre o que muda, por que muda e como isso impactará o dia a dia de cada profissional.
Use diferentes canais — e-mails, murais, reuniões, plataformas de comunicação interna — e mantenha espaço aberto para dúvidas e sugestões. Quanto mais o colaborador se sentir ouvido e informado, maior será o engajamento e a aceitação frente às mudanças.
4. Reestruturar Escalas e Operações de Forma Estratégica
O novo cenário exige mais planejamento e flexibilidade nas escalas de trabalho, principalmente em feriados prolongados. Algumas equipes precisarão se revezar com maior frequência; outras talvez precisem de reforço nos dias úteis, já que os domingos e feriados poderão ter restrições operacionais.
RH e líderes operacionais devem trabalhar juntos para construir escalas justas, viáveis e que respeitem o direito ao descanso dos colaboradores — sempre considerando os limites legais e os acordos sindicais em vigor.
5. Reforçar Políticas de Valorização e Retenção de Talentos
As mudanças legais podem gerar sobrecarga ou percepção de perda de benefícios por parte de alguns colaboradores. Por isso, o momento é ideal para reforçar a cultura de valorização interna.
Aqui entram os benefícios corporativos como grandes aliados — e é aí que a Eucard pode fazer toda a diferença. Cartões de alimentação, refeição, mobilidade, cultura e outros vales flexíveis podem não apenas compensar desafios de escala e jornada, como também fortalecer a imagem da empresa como uma marca empregadora que cuida das pessoas.
A nova lei dos feriados e finais de semana exige mais do que adequação legal — exige sensibilidade, planejamento e investimento em bem-estar. Profissionais de RH e gestores que enxergarem esse cenário como oportunidade sairão na frente na atração, retenção e motivação de talentos.
E com o apoio da Eucard Benefícios, esse processo pode ser mais estratégico, leve e eficiente para todos os envolvidos.
Eucard como Aliada na Adaptação às Novas Regras
Nesse cenário de mudanças, soluções de benefícios como a Eucard podem ser fundamentais para auxiliar as empresas na adaptação às novas regras e na valorização dos colaboradores.
- Flexibilidade na Compensação: A Eucard oferece opções de benefícios que podem ser utilizadas como formas de compensação, proporcionando maior flexibilidade na negociação com os sindicatos.
- Valorização dos Colaboradores: Ao oferecer benefícios adicionais, as empresas demonstram reconhecimento e valorização dos funcionários que trabalham em feriados e finais de semana, o que pode aumentar a satisfação e a retenção de talentos.
- Facilidade de Gestão: A plataforma da Eucard permite uma gestão eficiente dos benefícios, facilitando o controle e a distribuição conforme as necessidades da empresa e dos colaboradores.
A implementação da Portaria nº 3.665/2023 exige uma adaptação significativa por parte das empresas, especialmente nos setores de comércio e serviços. Profissionais de RH e gestores devem estar atentos às novas exigências legais, promovendo negociações eficazes com os sindicatos e ajustando as políticas internas. Nesse processo, contar com soluções de benefícios como a Eucard pode ser um diferencial estratégico, contribuindo para a conformidade legal, a satisfação dos colaboradores e a competitividade da empresa no mercado.
