A alimentação no ambiente de trabalho acaba de ganhar um novo capítulo no Brasil. Com a publicação do Decreto nº 12.712/2025, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) passa por uma importante modernização, atualizando as regras que regem o vale-alimentação e o vale-refeição em todo o país.
O objetivo do governo federal é claro: tornar o sistema mais transparente, competitivo e eficiente, beneficiando trabalhadores, empresas e estabelecimentos comerciais.
O que muda com o novo decreto do PAT
O decreto estabelece regras mais claras e padronizadas para o funcionamento dos benefícios de alimentação, buscando corrigir distorções e estimular um ambiente de concorrência mais justo entre as operadoras de cartões de benefícios, como a Eucard.
Entre os principais pontos está a definição de limites para as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais, conhecidas como MDR (Merchant Discount Rate).
Na prática, isso reduz custos para bares, restaurantes, padarias, supermercados e outros pontos de venda, tornando o aceite dos benefícios mais viável, especialmente para pequenos e médios negócios.
Outra mudança relevante é a redução do prazo de repasse dos valores aos estabelecimentos, impactando diretamente o fluxo de caixa dos comerciantes.
Interoperabilidade: mais liberdade e menos barreiras
Um dos avanços mais significativos do novo decreto é a exigência de interoperabilidade entre as bandeiras de cartões de alimentação. Isso significa que, em até um ano, qualquer cartão do PAT deverá ser aceito em qualquer maquininha habilitada, independentemente da operadora.
Essa medida amplia a liberdade de escolha dos trabalhadores, elimina redes exclusivas e aumenta o número de estabelecimentos aptos a receber o vale-alimentação e o vale-refeição.
Benefícios diretos para os trabalhadores
Para quem utiliza o vale-alimentação ou vale-refeição, as mudanças trazem ganhos claros:
- Mais opções de uso, com maior aceitação em estabelecimentos diversos;
- Manutenção integral do valor do benefício, sem prejuízo ao trabalhador;
- Uso exclusivo para alimentação, vedando a utilização para outras finalidades, como academias, farmácias ou cursos.
Esse ponto reforça a função original do PAT: garantir acesso à alimentação de qualidade e proteger o trabalhador contra desvios de finalidade do benefício.
Impactos positivos para estabelecimentos comerciais
Do lado dos estabelecimentos, o novo decreto representa uma oportunidade de crescimento. Taxas melhores e repasses mais rápidos melhoram a previsibilidade financeira, aumentam a liquidez e reduzem riscos operacionais.
Para restaurantes, padarias, mercados e outros comércios locais, essas mudanças podem ser decisivas para ampliar o aceite de benefícios e atrair novos clientes, fortalecendo o negócio no médio e longo prazo.
Empresas e a competitividade no setor de benefícios
As empresas que oferecem benefícios de alimentação também são beneficiadas por um ambiente mais equilibrado. Regras mais claras, interoperabilidade e novas taxas criam um cenário de maior concorrência entre operadoras, estimulando inovação, eficiência e melhores condições comerciais.
Além disso, a segurança jurídica é reforçada, reduzindo riscos trabalhistas e contratuais e permitindo que as empresas escolham parceiros com mais liberdade e confiança.
Para quem usa o vale-alimentação ou vale-refeição, o resultado tende a ser uma experiência mais simples, transparente e vantajosa, seja para almoçar na padaria do bairro ou fazer as compras do mês no supermercado.
Resumidamente as empresas terão:
- Segurança jurídica reforçada: regras mais claras reduzem riscos trabalhistas e tributários
- Mais competitividade de fornecedores: maior liberdade para escolher parceiros de benefício.
- Continuidade dos incentivos fiscais: desde que em conformidade com as normas do PAT.
Como a Eucard apoia empresas nas novas regras do PAT
Com a modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador, as empresas precisam contar com parceiros que ofereçam não apenas o benefício, mas também segurança jurídica, transparência e facilidade de gestão. Nesse cenário, a Eucard se posiciona como uma aliada estratégica para as empresas que desejam se adequar às novas regras do PAT sem complicações.
As soluções de vale-alimentação e vale-refeição da Eucard são desenvolvidas para atender integralmente às exigências do programa, garantindo o uso exclusivo do benefício para alimentação, ampla aceitação em estabelecimentos e conformidade com os limites e diretrizes definidos pelo novo decreto.
Além disso, a Eucard investe em tecnologia e relacionamento com a rede credenciada para promover uma experiência mais fluida para trabalhadores e estabelecimentos, alinhada ao avanço da interoperabilidade e à redução de barreiras operacionais no uso dos cartões.
Para as empresas, isso se traduz em mais previsibilidade, controle e confiança na gestão de benefícios, além de uma experiência positiva para os colaboradores, fator cada vez mais relevante na atração e retenção de talentos.
Ao escolher a Eucard, sua empresa acompanha a evolução do PAT com um parceiro que entende o mercado de benefícios e atua de forma responsável, transparente e orientada às necessidades reais de quem usa e de quem oferece o vale-alimentação e o vale-refeição.
Se a sua empresa busca segurança jurídica, flexibilidade e uma experiência positiva para os colaboradores, fale com a Eucard e descubra como nossos benefícios acompanham a evolução do PAT e do mercado.
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