Já teve dúvida sobre o pagamento da rescisão? Esta é uma dúvida frequente, não apenas nos colaboradores, mas até mesmo nas equipes de recursos humanos. As rescisões podem ocorrer por iniciativa do empregador por diversos motivos, como desempenho inadequado ou reestruturação da empresa. Mas elas também podem ser decorrentes de uma decisão do empregado, que pode pedir a rescisão do contrato por motivos pessoais, como uma nova oportunidade de emprego ou questões de saúde. Em alguns casos, a rescisão pode ser determinada por decisão judicial.
Existem situações que envolvem litígios complexos, decorrem da falência de uma empresa, acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais para pagamento da rescisão. Algumas rescisões podem ocorrer devido a um aditivo contratual que redefine os termos ou encerra o contrato. Há cláusulas contratuais específicas que detalham as condições de dispensa ou demissão, como não conformidade com requisitos legais ou técnicos.
Gostaria de saber como é feito o cálculo do pagamento de rescisão na prática e como ficam os benefícios? Acompanhe a leitura!
O que é a rescisão contratual?
A rescisão contratual é a dissolução de um contrato entre empregado e empregador, interrompendo as suas obrigações e direitos entre as partes envolvidas. Esse processo pode ocorrer de diversas maneiras e por vários motivos, trazendo diversas consequências. Dependendo do tipo de encerramento de contrato, pode haver necessidade de pagamento de indenizações ou multas.
Qual é a importância da realização dos cálculos para pagamento da rescisão de forma correta?
Realizar os cálculos de rescisão de forma correta e transparente é essencial para cumprir os requisitos legais, assegurar os direitos dos trabalhadores, evitar conflitos judiciais e manter a boa imagem e a eficiência financeira da empresa. As rescisões têm implicações legais, financeiras e operacionais significativas, por isso, devem estar de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Como são feitos os cálculos do pagamento de rescisão?
O plano de pagamento de rescisão de contrato de trabalho envolve várias regras rescisórias que dependem do tipo de desligamento, por exemplo, pedido de demissão, dispensa sem justa causa ou por justa causa, termo de contrato de trabalho temporário, entre outros. Veja a seguir um passo a passo para calcular corretamente as suas rescisões:
- saldo de salário – fórmula: “Saldo de salário = (Salário Mensal) × Dias Trabalhados”;
- aviso prévio – fórmula: “Aviso Prévio Indenizado = Salário Mensal+ (Salário Mensal × Dias de Aviso Adicional)”;
- 13º salário proporcional – fórmula: “13º Salário Proporcional = (Salário Mensal) × Meses Trabalhados;
- férias vencidas – fórmula: “Férias Vencidas = Salário Mensal + 13 × Salário Mensal”;
- férias proporcionais – fórmula: “Férias Proporcionais = (Salário Mensal) × Meses Trabalhados +13 × (Salário Mensal) × Meses Trabalhados”;
- multa do FGTS – fórmula: “Multa do FGTS = 0,4 × Total do FGTS Depositado”.
Exemplo prático
Vamos considerar um funcionário que ganha R$ 3.000,00 por mês e está sendo demitido sem justa causa, após trabalhar por 8 meses no ano de rescisão, com 5 dias trabalhados no mês da rescisão e 8 dias de aviso prévio indenizado:
- saldo de salário = (3.00030) × 5 = R$ 500;
- aviso prévio indenizado = 3.000 + (3.000×8) = R$ 3.800;
- 13º salário proporcional = (3.000) × 8 = R$ 2.000;
- férias vencidas: não aplicável no exemplo, pois não há período aquisitivo completo não gozado;
- férias proporcionais: = (3.000) × 8 + 13 × (3.000) × 8 = 2.000 +666,67 = R$ 2.666.67;
- multa do FGTS: total depositado no FGTS = R$ 2.400,00 / 0,4 × 2.400 = 960;
- total da rescisão: soma todas as verbas trabalhistas = 500 +3.800 +2.000 +2.666.67 +960 = R$ 9.926.67.
Como ficam os benefícios corporativos em caso de rescisão contratual?
Os benefícios corporativos como os concedidos no cartão da Eucard variam dependendo da política da empresa e do tipo oferecido. No entanto, em caso de rescisão contratual, alguns princípios gerais se aplicam a muitos deles. Observe abaixo como a maioria é tratada na rescisão contratual:
- plano de saúde: o funcionário pode continuar com o plano de saúde, desde que assuma o pagamento integral do benefício;
- vale-alimentação e vale-refeição: o saldo remanescente geralmente permanece disponível para o ex-funcionário até que seja totalmente utilizado;
- vale-transporte: é interrompido imediatamente, pois é fornecido apenas para os dias efetivamente trabalhados;
- bônus e gratificações: alguns serão pagos de forma proporcional, enquanto outros podem ser perdidos;
- auxílio-creche: encerramento imediato.
Entendeu como é feito o cálculo do pagamento da rescisão na prática? Existem benefícios adicionais, como seguro de vida e ajudas de custo que podem ser imediatamente interrompidos após a rescisão do contrato, a menos que haja cláusula específica que possibilite a interrupção temporária. As ajudas para alimentação e transporte podem ser extintas.
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