A recente portaria nº 1.707/2024 trouxe atualizações significativas para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), gerando preocupação entre gestores de Recursos Humanos. Se você é responsável por garantir o bem-estar dos colaboradores na sua empresa, é essencial entender essas mudanças e como se adaptar a elas sem comprometer a satisfação da equipe.
Principais Mudanças na Nova Lei do PAT
A nova regulamentação foi desenhada para tornar o programa mais transparente e alinhado aos objetivos originais: garantir que os benefícios de alimentação sejam utilizados exclusivamente para fins alimentares. Entre os principais pontos da portaria, destacam-se:
- Uso Restrito do Vale-Alimentação: O benefício não pode mais ser usado para despesas não relacionadas à alimentação, como academias, cinemas e atividades de lazer.
- Fim de Benefícios Vinculados a Outras Finalidades: Itens como vales para combustível, lazer e cultura não estão mais cobertos pelo PAT. Mas ainda podem ser oferecidos através de outras carteiras de benefícios, como o Eucard Multi ou mesmo os cartões Eucard Combustível e o Eucard Farmácia.
- Fiscalização e Multas: A nova portaria traz medidas mais rigorosas de fiscalização e penalizações para empresas que não cumprirem as regras. As penalidades são as mesmas já definidas na lei 14.442/2: aplicação de multas de R$ 5 mil a R$ 50 mil, com aplicação em dobro em caso de reincidência; cancelamento na inscrição do PAT e perda do incentivo fiscal.
Essas alterações podem impactar diretamente a forma como o RH estrutura seus pacotes de benefícios, reduzindo a flexibilidade de uso e potencialmente diminuindo a satisfação dos colaboradores.
Impactos Negativos no RH
Para muitos gestores de RH, a flexibilidade no uso do vale-alimentação era um atrativo. Agora, com a restrição imposta pela nova lei, surgem desafios como:
- Insatisfação dos Colaboradores: Funcionários que utilizavam o benefício para outras necessidades podem sentir que estão perdendo algo valioso.
- Aumento da Complexidade Administrativa: Com a necessidade de adequação às novas regras, o RH pode enfrentar dificuldades adicionais para gerenciar os benefícios.
- Maior Pressão por Benefícios Complementares: Empresas precisam encontrar formas criativas de manter a motivação da equipe, além do básico exigido por lei.
Para deixar claro, a partir de agora, o vale-alimentação só pode ser usado para a compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, como supermercados, mercearias e hortifrútis. Isso significa que:
- Não pode mais ser usado em academias, cinemas ou outros estabelecimentos de lazer.
- Produtos que não sejam considerados de primeira necessidade (como bebidas alcoólicas) também estão fora do escopo.
Como se Adequar Facilmente com a Eucard Cartões de Benefícios
A Eucard está aqui para facilitar essa transição. Nossa solução não apenas garante a conformidade total com a nova legislação, mas também oferece um conjunto de benefícios que vão além do básico.
Benefícios da Eucard para Empresas:
- Gestão Simplificada: Nossa plataforma intuitiva permite que você administre os benefícios com poucos cliques.
- Conformidade Automática: Todos os benefícios de alimentação são configurados para atender às novas regras do PAT, atualizada de acordo com todas as novas normativas.
- Relatórios Detalhados: Acompanhamento em tempo real para facilitar auditorias e prestações de contas.
Para os colaboradores isso significa mais facilidades e praticidades como por exemplo:
- Contar com uma rede ampla de estabelecimentos credenciados para compras de alimentos.
- Mais transparência quanto às regulamentações e garantia de que os recursos serão usados para alimentação.
Oferecendo Benefícios Extras com o Cartão Eucard Multi
Enquanto o vale-alimentação tem seu uso restrito, é possível oferecer outros tipos de benefícios através do Cartão Eucard Multi. Essa solução flexível permite:
- Ajude seus colaboradores a terem acesso a atividades de lazer, academias e outros itens fora do escopo do PAT através dos benefícios personalizados.
- Controle e defina os limites e os tipos de despesas permitidas.
- Valorize o colaborador demonstrando cuidado ao oferecer um pacote completo e alinhado às necessidades da sua equipe.
Embora as atualizações na Lei do PAT tragam desafios para as empresas, elas também oferecem uma oportunidade de reavaliar como os benefícios são estruturados. Com a Eucard, é possível não apenas cumprir a legislação, mas também transformar os benefícios em uma ferramenta estratégica para atrair e reter talentos.
Entre em contato com nossos especialistas e descubra como podemos ajudar sua empresa a se adaptar de forma rápida e eficiente, sem abrir mão da satisfação dos seus colaboradores.
