O feriado trabalhado gera muitas dúvidas, tanto em trabalhadores como nos próprios empregadores e nos times de Recursos Humanos. No Brasil, é permitido que os colaboradores trabalhem nos feriados, mas há regras específicas que devem ser seguidas conforme a legislação vigente. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras regulamentações definem condições para o trabalho nessas datas específicas. Em empresas que operam com escalas de trabalho, por exemplo, hospitais e setores industriais, podem ser utilizadas escalas.
Com isso, os feriados podem ser tratados como parte do planejamento dessas escalas, com compensações previstas em acordo coletivo. As empresas devem considerar feriados religiosos e permitir que os colaboradores tirem folgas nesses dias se não for possível a compensação. É aconselhável formalizar acordos específicos para feriado trabalhado, incluindo questões sobre compensações e pagamentos, para evitar conflitos futuros.
Neste artigo, vamos esclarecer dúvidas comuns a respeito dos direitos do colaborador que trabalha no feriado. Confira!
O colaborador ganha em dobro por feriado trabalhado?
De acordo com a CLT, essa é uma forma de compensar o empregado pelo trabalho realizado em um dia que, em princípio, seria de descanso. Essa remuneração inclui o salário base e qualquer adicional que ele tenha direito.
O que acontece se o colaborador se recusar a trabalhar no feriado?
Se um colaborador se recusar a trabalhar em um feriado, existem algumas consequências possíveis, dependendo das situações e das políticas da empresa. Ele pode ser notificado sobre as obrigações de trabalho nessa data com antecedência, e se faltar, isso poderá ser considerado uma quebra do contrato. Caso a presença seja obrigatória e a recusa injustificável, existem as seguintes medidas disciplinares:
- advertências formais;
- desconto do final de semana;
- demissão por justa causa em casos extremos.
No entanto, ao invés de impor medidas disciplinares imediatas, o empregador pode optar por negociar com o colaborador para encontrar uma solução alternativa. Por exemplo, você oferecer uma compensação adicional ou permitir que ele compense o feriado trabalhado com folga em um dia que ele escolha conforme as suas necessidades.
Como ficam os benefícios corporativos nos feriados trabalhados?
Os benefícios corporativos nos feriados podem seguir as regras de cada empresa, dos acordos coletivos e das leis trabalhistas aplicáveis. Algumas empresas podem oferecer vantagens adicionais aos colaboradores que trabalham nesses períodos, como prêmios em dinheiro, dias de folga extras, refeições gratuitas ou outros incentivos. Essa é uma forma de consideração para compensar o esforço do trabalhador.
Você pode oferecer certos benefícios corporativos, como plano de saúde, seguro de vida ou previdência privada, os quais não são suspensos nos feriados trabalhistas. Mas há outras vantagens que atraem a atenção do trabalhador, como participação nos lucros, vale-alimentação, vale-transporte, incentivos em forma de prêmios de assiduidade e pontualidade para o cartão Eucard.
É possível compensar feriado trabalhado com banco de horas?
Sim, é possível compensar o feriado com o banco de horas, desde que isso seja previamente acordado entre o empregador e o empregado. Nesse sistema, os colaboradores acumulam horas extras trabalhadas que podem ser compensadas posteriormente com folgas ou redução da carga horária, dentro de um período determinado. Mas é necessário que isso esteja previsto em documento escrito.
Agora você já sabe quais são os direitos do colaborador por feriado trabalhado e que pode oferecer um cartão de benefícios! O cálculo do valor dos serviços prestados em dias de feriados nacionais considera a remuneração normal do trabalhador, acrescida de um adicional correspondente ao valor do dia de trabalho, em conformidade com as leis trabalhistas e os acordos coletivos aplicáveis.
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