A Câmara dos Deputados avançou em julho de 2025 ao aprovar, em regime de urgência, o projeto de lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 15 dias corridos, garantindo que o pai possa usufruir desse período sem prejuízo salarial e com estabilidade no emprego por 30 dias após o término do afastamento.
Esse movimento responde a uma omissão histórica do Legislativo: embora a Constituição de 1988 assegure a licença paternidade de cinco dias para trabalhadores celetistas, ela dependia de lei complementar para ser ampliada, algo que até agora não havia sido de fato regulado pelo Congresso.
Veja o que muda com essa ampliação, qual respaldo legal existe para licenças maternidade e paternidade, e como os benefícios da Eucard podem contribuir para a segurança alimentar de pais e mães durante seus afastamentos.
De 5 para 15 dias: o que muda (e por que importa)
Atualmente, a licença-paternidade prevista na CLT é de 5 dias consecutivos, que contemplam casos de nascimento, adoção ou guarda compartilhada. Empresas que participam do programa Empresa Cidadã já podem estender essa licença para 20 dias (5 iniciais + 15 adicionais) voluntariamente.
Com o novo projeto (PL 3935/08), a licença seria fixada em 15 dias corridos, para todos os pais, independentemente de estarem ou não em empresas que aderem ao programa especial. O texto aprovado também assegura estabilidade de 30 dias após o término da licença-paternidade.
Para o contexto das mães, a licença-maternidade é assegurada em lei: por regra, 120 dias de afastamento, com pagamento de salário-maternidade e estabilidade após o parto para evitar demissão. Em empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã, esse prazo pode ser estendido para 180 dias.
Vale lembrar que em casos especiais (por exemplo, recém-nascidos com deficiência decorrente da infecção pelo vírus Zika), entrou em vigor a Lei nº 15.156/2025, que garante licença-paternidade de 20 dias e licença-maternidade de 180 dias.
Essa ampliação da paternidade traz ganhos simbólicos e práticos: aproxima o pai no cuidado inicial, divide responsabilidades domésticas e fortalece vínculos afetivos, o que também pode aliviar a carga da mãe e criar um ambiente familiar mais equilibrado nos primeiros dias críticos da vida infantil.
Segurança alimentar: por que benefícios importam também durante a licença parental
Quando um colaborador entra em licença-maternidade ou paternidade, muitas empresas enxergam esse período como uma “pausa” dos benefícios, mas manter ou adaptar benefícios como o vale-alimentação/refeição pode fazer diferença decisiva na segurança alimentar da família nesse momento.
O valor dos benefícios alimentares no orçamento
Pesquisas recentes apontam que o vale-alimentação e o vale-refeição agregam valor relevante ao orçamento dos trabalhadores. Segundo o estudo Panorama de Benefícios Brasil, esses benefícios chegaram a somar cerca de 32% a mais à renda mensal no segundo trimestre de 2024.
Outra fonte revela que o valor médio do benefício alimentação era R$ 426,80, com crescimento real de 4,4% acima da inflação. Em outro levantamento, o vale-alimentação médio era R$ 419,70, adicionando 14% à remuneração.
Isso mostra que esse benefício não é algo “pequeno”, pode representar uma folga real para compras de alimentos mais nutritivos ou para compensar os gastos extras de uma casa com recém-nascido.
Durante a licença, a alimentação não pode “desligar”
Embora a lei não obrigue expressamente a manutenção do vale-alimentação durante a licença maternidade ou paternidade, muitos profissionais de RH e operadores de benefícios recomendam que sim, desde que esse benefício já conste no contrato ou nas práticas da empresa.
Para a mãe, em especial, garantir alimentação adequada durante o período de amamentação e recuperação pós-parto é essencial. Se o benefício alimentar for interrompido, a família pode ficar vulnerável, especialmente se o pai também estiver afastado ou reduzida a renda.
E para o pai, os dias adicionais de licença permitem uma participação maior nos cuidados com o bebê, mas sem a preocupação de falta de recursos para alimentar a casa nesses dias.
Como a Eucard pode colaborar
Aqui entram os produtos e soluções da Eucard. Uma empresa de benefícios bem estruturada pode:
- Assegurar a continuidade do benefício alimentar no período de licença, mantendo o cartão ativo (inclusive para compras em supermercados, padarias, hortifrutis e restaurantes);
- Oferecer flexibilidade de uso para que o colaborador escolha onde comprar alimentos saudáveis, sem estar restrito a redes específicas;
- Dialogar com a área de RH para formalizar essa continuidade de benefício no regulamento interno ou no contrato, garantindo segurança jurídica e previsibilidade;
- Apoiar com conteúdo e orientação nutricional, sugerindo dicas de alimentação saudável para pais e mães nesse momento sensível;
- Integrar controles e monitoramento para que o benefício não seja interrompido automaticamente no afastamento, mas sim considerado como parte do pacote de apoio familiar.
Ao manter esses benefícios ativos, a Eucard ajuda a preservar a segurança alimentar, minimizando o risco de que a nova rotina familiar comprometa a qualidade nutricional dos alimentos consumidos.
Licença ampliada + benefício ativo = bem-estar familiar
A ampliação da licença-paternidade de 5 para 15 dias (com estabilidade), além de ser um marco simbólico de reconhecimento do papel do pai, também tem impacto prático na vida familiar. Essa mudança permitirá que os pais participem mais dos primeiros cuidados, aliviando parte da carga que recai só sobre a mãe.
Mas licença, por si só, não resolve tudo. A manutenção de benefícios alimentares durante esse período é peça-chave para garantir que a família não sofra com falta de recursos para comer bem. Nesse sentido, empresas de benefícios como a Eucard podem fazer a diferença ao garantir que vale-alimentação ou vale-refeição continuem ativos durante o afastamento, com flexibilidade para uso e integração com a política de RH.
Ao conjugar esses dois aspectos, direito ampliado + benefício ativo, a Eucard reforça seu propósito não apenas como operadora de benefícios, mas como agente de proteção social no ambiente corporativo, promovendo bem-estar, saúde e equidade para pais e mães em licença parental.
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